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Documentos

Portarias

Portaria GR nº 153/2023 - Depósito Legal dos Trabalhos de Conclusão
Portaria PRPPG UFBA 003/2020 - Isenção de taxa de inscrição em seleções

Procedimentos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012 / 2025 - Dispõe sobre os procedimentos para inscrição de estudantes da UFBA em nível diferente do seu, nos termos do Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação (REGPG)
Procedimentos para defesa de dissertação de forma remota

Regimentos

Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação - REGPG (2024)
Regimento Geral da UFBA
Regimento Interno PPGSS

Requerimentos

Requerimento Escolar - Dilatação de prazo máximo regulamentar
Requerimento escolar para procedimentos acadêmcios

Resoluções

RN-017/2006 - Bolsas por Quota no País (Regulamenta a concessão de bolsas CNPq)0
Resolução PPGSS Nº 01/2021 - Define critérios de aprovação de credenciamento e permanência de docentes no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFBA(Mestrado acadêmico) - REVOGADA EM 18/11/2024
Resolução Nº 10/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do regime excepcional de exercícios domiciliares para estudantes e dá outras providências.
Resolução 002/2024 - Define critérios de aprovação de recredenciamento, de credenciamento e de permanência de docentes no Programa de Pós-graduação em Serviço Social
Resolução Nº 001/2025 - Institui normas para concessão e continuidade de bolsas de mestrado acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Resolução N° 01/2022 - CONSEPE (UFBA)_Dispõe sobre as diretrizes gerais relativas à carga horária dos componentes curriculares dos cursos de Pós-Graduação stricto sensu.
Resolução 01/2019 - Altera a 02/2013 - Estágio Pós-Doutoral na UFBA
Resolução 02/2013 - Institui o Programa de Pós-Doutorado ou Estágio Pós-Doutoral na UFBA
Resolução 02/2021 - Rege o Estágio Docente no Mestrado do PPGSS
Resolução FAPESB Nº 002 de 25 de março de 2025